Obtendo meu Postalis Luiz Gustavo Bichara para trabalhar

Em ações por exibiçãeste de papeis, o ré especialmenteu não deve remunerar honorários por sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Com esse entendimento, este Superior Tribunal de Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdãeste de um julgamento Derivado do recuperação judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. Os ministros entenderam que cláusula por plano qual obriga credores a abrir mão do garantias ..

Otávio Marques do Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupção, lavagem do dinheiro e organização criminosa em processo da Lava Jato pelo RJ. A proceder trata dos crimes ocorridos nas obras da usina por Angra 3, da Eletronuclear. A pena, que inicialmente era por 18 anos de prisão, foi diminuída em funçãeste do entendimento de delação premiada assinado pelo rfoiu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra o processo, porque o MPF e este ex-executivo, nos termos do convénio, não podem recorrer.

Imóveis rurais de empresas e vizinhos físicas de que têm grandes dívidas usando a Uniãeste poderão ser destinados ao programa nacional do reforma agrária. A avaliação desses bens para tal finalidade será feita por um grupo executivo formado através Advocacia-..

Abarrotados usando milhares de recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à técnica do "copia e batida" em uma a cada três de suas decisões individuais. É este de que mostra 1 estudo do pesquisadores da Escola por Di..

A 4ª turma do STJ manteve decisão qual negou pedido do Masp para condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir déficit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

A saída do mercadoria de estabelecimento comercial não configura fato gerador de IPI, como nãeste há operação mercantil quando as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

A Justiça do Trabalho possui responsabilizado ESTES chamados sócios ocultos ­ qual nãeste aparecem nunca este conteúdo assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra FORMATO por honrar pagamentos. Esses..

Juiz diz qual a multa de mora ocorre só após este prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve o entendimento do de que, durante este regime do entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve pagar multa ..

ESTES órgãESTES do regulaçãeste do transporte no Rio por Janeiro estão proibidos por impedir, em todo o estado, as atividades dos motoristas qual usam este aplicativo Uber de modo a captar clientes — até que a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

Emprfoistimos tomados ou assumidos através holding e repassados a outras empresas do grupo com juros menores do de que ESTES a serem pagos este formulário de contato pela controladora podem vir a ser deduzidos do lucro bruto, desde de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, ESTES casos estãeste a ser encaminhados de modo a a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura do..

Bancos, governos e poupadores parecem perto do 1 convénio nos processos qual envolvem ESTES índices do correção monetária dos planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes do todas as partes concordaram em Parecer..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava saiba como gerente comercial quando fonte de imp ficou desempregado e, nenhumas conseguir 1 novo manejorefregatráfego, decidiu apostar na Uber saiba como FORMATO por conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei por automóvel e entrei na Uber Bla..

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