Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Empré especialmentestimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras companhias do grupo usando juros menores do de que os a serem pagos através controladora podem ser deduzidos do lucro bruto, desde que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do acesso da parte ao Judiciário, este que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

De modo a uma empresa ter assistência judiciária gratis, precisa provar de forma inequívoca qual não tem dinheiro de modo a recompensar as custas e ESTES advogados — mesmo quando está em recuperaçãeste judicial. Pelo entanto, ainda de que a companhia nãeste consiga utilizando..

Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a possibilidade da perda do 50% de AS SUAS ações. Este desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos de acionista d..

ESTES juros A respeito de capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente de sua classificaçãeste contábil e, portanto, devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça, definiu que os ju..

Dono da marca Luigi Bertolli, o grupo GEP entrou usando 1 pedido de recuperaçãeste judicial. Com pesadas dívidas, a empresa tem enfrentado dificuldades com a alta da taxa do juros e a desvalorização do real. O grupo é formado pela holdi..

Ferramentas por busca de modo a compras em linha nãeste podem possibilitar ser responsabilizadas pela falta de entrega do 1 Resultado ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), de que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

Órgão já sabe por quem e onde estãeste ESTES recursos nãeste declarados. Do olho nos contribuintes que remeteram patrimônio ilegalmente de modo a o exterior e não aderiram ao programa por repatriaçãeste de recursos, a Receita prepara uma operaçãeste de ..

Processo do relatoria da ministra Maria Thereza está usando vista de modo a Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir ter que comprovaçãeste do má-fé na interpretaçãeste do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "o consumidor..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial do dfoibitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e companhias de pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para este Abatimento qu..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais por trabalhos feitos por ele de modo a o famoso estúdio desde a dfoicada do 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal do..

Este Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos apresentados na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota do esclarecimento do Banco Santander A cerca de o encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feição Brasil..

Juiz diz qual a multa de mora ocorre só após o prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento do que, durante o regime do entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve pagar multa ..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou este recurso do uma escola que pretendia seguir usando este nome Progresso, que já fora registrado por outra instituiçãeste por ensino. A primeira educacional alegou que o direito da outra link de contes..

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