5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro você pode usar hoje



ConJur — Qual é a sua opiniãeste Acerca a guerra dos escritórios brasileiros contra ESTES estrangeiros?

Luiz Gustavo Bichara —  Por causa da economia. O Brasil não possui economia de modo a ter escritório do mil advogados. Eu acho qual os Estados Unidos e a Europa têm escritórios gigantes por causa da economia, porque este Brasil tem escritórios do nível mundial e faz 1 serviço do referência.

ConJur — Há pelo menos 20 escritórios grandes operando pelo País do futebol em arbitragem e mediaçãeste. Ainda assim este senhor acha de que eles nãeste deveriam poder atuar aqui?

ConJur — A autuaçãeste conta automaticamente como crédito da união. Isso influencia este número por autuações?

Dentro de outras coisas, o PNE diz que vamos aumentar, expandir e alargar a base do Fies — maior programa do inclusão nas faculdade pelo País do futebol. Contudo muda este ministro da Fazenda e, seis meses depois, não possui Muito mais Fies. Mesmo estando na lei.

Ele está de fato à disposição por um ônus tributante. E pior, a União diz que não quer receptar a carta do fiança, só deseja dinheiro. Porque ela leva aquilo para o superávit primário.

Luiz Gustavo Bichara — Não. Este Supremo está interpretando a Constituição, sendo que, por uma questãeste por segurança jurídica, aquele contribuinte que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e o conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

"A lei possui 1 dispositivo qual aponta qual a própria AGU deterá de que editar uma regulamentaçãeste dos parcelamentos", afirmou. "Portanto não dá para especular demasiado sobre este que vai ocorrer".

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. Desde 1998, este governo federal tem a titularidade dos depósitos judiciais. Entãeste quando é feito 1 depósito, ele está só virtualmente à disposição do juízo.

"Porque esse artigo tem 1 conteúdo de generalidade bem extensa e Têm a possibilidade de ser interpretado de maneira que, somente aparentemente, mesmo que motivo do inconstitucionalidade", complementou.

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho que é espie esses caras um caso de que ameaça o próprio sistema OAB. Sãeste dfoibitos impagáveis das superiores caixas. A gente está lutando e acho qual temos uma jurisprudência amplamente consistente. Este ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Enorme lacuna, entendeu qual as Caixas não sãeste órgãESTES estruturantes da Ordem.

A secretaria admite de que quaisquer contribuintes podem deter ficado por fora “por motivos indeterminados”. Nesses casos, orienta qual eles solicitem a revisão da cobrança em qualquer unidade da Receita Federal, preferencialmente a do domicílio tributário.

ConJur — Quais sãeste os casos mais sérios da procuradoria? A tributação das caixas por assistência dos advogados (ou CAAs) é um deles? 

Além disso, é importante uma posição pelo sentido de de que este julgador não possa advogar contra a Fazenda qual o remunera. Pessoalmente, acho de que a melhor saída seria este impedimento.

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